Citados em denúncias voltam a pedir voto

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

MP indicia Palocci por quatro crimes

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Youssef diz que representante da campanha de Dilma lhe pediu dinheiro

Valor foi pedido por pessoa de quem o doleiro não lembra o sobrenome.A jornal, Edinho Silva negou acusação e disse que desconhece o pedido

Conflito de competência. Lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e tráfico de drogas. Ação penal na justiça estadual. Declinação de competência para a justiça federal.

Processo retornará à Vara do Trabalho para depoimento de testemunha recusada pelo juiz

Para a Segunda Turma, a rejeição da segunda testemunha indicada pelo trabalhador violou o direito constitucional à ampla defesa.

Bem de família. Televisor. Vídeo-cassete. Ar condicionado. Penhorabilidade.

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Justiça aceita denúncia e mais um ex-tesoureiro do PT vira réu na Operação Lava Jato

Ele e outros 13 são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e cartel na Petrobras.

Entrevistas secretas de concurso para juiz são ilegais

Para o CNJ, apesar de tradicionais, as entrevistas afrontam princípio constitucional da impessoalidade

Concessionária é condenada por interromper telefonia móvel e cobrar roaming internacional indevido

Em decisão unânime, a 10ª Câmara Cível do TJRS confirmou a inexistência de débito relativo a roaming internacional não consumido por médico.

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

O STF pode substituir a competência do Poder Legislativo?

“Não cabe ao Supremo Tribunal Federal, substituir o Poder Legislativo”, afirma o advogado e professor Ives Gandra da Silva Martins.

Vidigal quer intervenção federal em greve da Justiça paulista